Privacidade do FalaFreud

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá Usuário (a),

Agradecemos a você por acessar a Plataforma da FALAFREUD.

Conforme visto nos Termos e Condições Gerais de Uso, a Plataforma da FALAFREUD oferece ao Usuário uma ferramenta de terapias, gestão, atendimento, orientações, processos prévios de seleção de pessoal, aplicação de testes e informações, com auxílio de terapeutas que atuarão em parceria com a Plataforma.

Caso esteja com muita pressa em acessar a Plataforma, disponibilizamos um breve resumo, em tópicos, disponível no quadro abaixo.

DADOS COLETADOS DO USUÁRIO:

  • Nome completo;

  • Idade;

  • Telefone;

  • Endereço;

  • Endereço de e-mail válido;

  • Data de nascimento; e

  • CPF.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS:

  • nos casos em que a FALAFREUD for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

  • com o Stripe, apenas para fins transacionais, sendo fornecido os dados de cartão de crédito do Usuário. a forma como o Stripe cuida da sua privacidade pode ser lida nos termos de privacidade utilizados pela empresa, e podem ser achados aqui: https://stripe.com/br/privacy a FALAFREUD não se responsabiliza por qualquer eventual problema no armazenamento dos dados por parte do Stripe, bem como também não nos responsabiliza pela política de privacidade desta;

  • para proteger os direitos, bens ou a segurança da FALAFREUD e da Plataforma;

  • com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da FALAFREUD, de seus Usuários, ou de outros;

  • mediante ação própria do Usuário; e

  • nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a FALAFREUD poderá compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:

  • realizar a identificação e cadastro dos Usuários na Plataforma, bem como disponibilizar os serviços;

  • garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o Usuário;

  • ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma, fornecer, manter e melhorar os serviços, incluindo, por exemplo, desenvolvimento de novos recursos, prestar suporte ao Usuário, desenvolver recursos de segurança, autenticar Usuários e enviar as atualizações do serviço e mensagens administrativas;

  • contatar e notificar o Usuário acerca de modificações na Plataforma, serviços oferecidos pela FALAFREUD ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

  • executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade; e

  • cumprir e administrar quaisquer obrigações decorrentes de quaisquer acordos celebrados entre a FALAFREUD, e os Terapeutas bem como perante os Usuários.

DIREITO DE RECUSA

O Usuário tem o direito de não aceitar os presentes termos da Política e proceder com a não inserção ou com a remoção de seus dados da Plataforma.

ENTRETANTO, DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A LEITURA TOTAL DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA.

ÍNDICE

CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS

CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO V – COOKIES

CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

CAPÍTULO VII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CAPÍTULO VIII – USO DO E-MAIL

CAPÍTULO IX – PROIBIÇÕES

CAPÍTULO X – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

CAPÍTULO XI – MENORES DE IDADE

CAPÍTULO XII - CONTATO

CAPÍTULO I

- TERMOS GERAIS -

1.1. Geral. A Plataforma da FALAFREUD considera a relação com seus Usuários e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que os Usuários possam fornecer através da Plataforma.

1.2. O que são Informações Pessoais. As informações pessoais são aqueles dados informados pelos Usuários, e que podem ser usados para identifica-los individualmente.

1.3. O que são Informações Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas pelos Usuários, que por ventura tratem sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, são consideradas como sensíveis, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.

1.4. Autorização de Coleta de Informações. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO DEVERÁ AUTORIZAR A COLETA DE SUAS INFORMAÇÕES (ATRAVÉS DO BOTÃO “CONCORDO”), A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS E, TAMBÉM, ACEITAR VINCULAR-SE ÀS INFORMAÇÕES E A PRESENTE POLÍTICA.

1.4.1. O USUÁRIO PODERÁ CONSENTIR E AUTORIZAR PARCIALMENTE A UTILIZAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE, NESTE CASO, NÃO PODERÁ DISPOSR INTEGRALMENTE DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. CONSEQUENTEMENTE, A PLATAFORMA NÃO MAIS PODERÁ UTILIZAR OS DADOS DESTE USUÁRIO PARA AS FUNCIONALIDADES NÃO ACEITAS PELO MESMO.

1.4.2. O USUÁRIO PODERÁ DESISTIR DE CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA, TOTAL OU PARCIALMENTE, A QUALQUER MOMENTO, BASTANDO PARA TAL QUE O USUÁRIO NOTIFIQUE A FALAFREUD POR E-MAIL A RESPEITO DE SUA VONTADE, NO SEGUINTE ENDEREÇO [email protected]

1.5. Regulamentação. A Plataforma da FALAFREUD atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e vincula-se, desde logo, bem como as da GPDR/GDPR, LGPD, HIPPA e a demais leis que venham a ser aplicadas.

1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail [email protected]

1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre os Usuários quando os mesmos utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como os Usuários podem controlar o modo como suas informações são utilizadas, e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II

- INFORMAÇÕES COLETADAS -

2.1. Coleta de informações. A FALAFREUD PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA:

  • Nome completo;

  • Idade;

  • Telefone;

  • Endereço;

  • Endereço de e-mail válido;

  • Data de nascimento;

  • CPF;

  • Perfil;

  • Plano de saúde; e

  • Histórico médico.

2.2. A FALAFREUD TAMBÉM PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • INFORMAÇÕES DO CARTÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DE MEIO DE SERVIDORES SEGUROS PELA STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NO. 22.121.209/0001- 46 (“STRIPE”). A EMPRESA STRIPE É RECONHECIDA POR ALTA FIDELIDADE NO COMPROMETIMENTO DE GUARDAR COM SEGURANÇA SUAS INFORMAÇÕES, TENDO TODAS SUAS PRÁTICAS, INCLUSIVE, SENDO FEITAS EM CONCORDÂNCIA COM O PAYMENT CARD INDUSTRY (PCI) SECURITY STANDARD, QUE É A NORMA DE SEGURANÇA DE DADOS DE CRÉDITO MAIS UTILIZADA POR TODO O MUNDO, ESTABELECIDA EM CONJUNTO PELA PRÓPRIA INDÚSTRIA DE CARTÕES DE PAGAMENTO.

  • UM REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIO E OS TERAPEUTAS E A FALAFREUD, SEM ACESSO AO CONTEÚDO DA CONVERSA;

  • UM REGISTRO DE QUAISQUER ARQUIVOS OU INFORMAÇÃO CARREGADOS NA PLATAFORMA PELOS USUÁRIOS, SEMPRE DE FORMA ANÕNIMA;

  • AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A INQUÉRITOS OU QUESTIONÁRIOS QUE A FALAFREUD POSSA USAR;

  • OS DETALHES DE ACESSO À PLATAFORMA E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

  • INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO DE ACESSO UTILIZADO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DO ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE.

  • INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS.

CAPÍTULO III

- COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS -

3.1. Utilização. A FALAFREUD PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA PLATAFORMA, APÓS O USUÁRIO REALIZAR SEU ACESSO A PLATAFORMA E IMPUTAR OS DADOS, APENAS DE ACORDO COM AS FINALIDADES APROVADAS PELO USUÁRIO E DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO, TAIS QUAIS LISTADAS ACIMA, PARA:

  • REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA, BEM COMO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS;

  • GARANTIR QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO;

  • AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NA PLATAFORMA, FORNECER, MANTER E MELHORAR OS SERVIÇOS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, DESENVOLVIMENTO DE NOVOS RECURSOS PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E CORRIGIR FALHAS, PRESTAR SUPORTE AO USUÁRIO, DESENVOLVER RECURSOS DE SEGURANÇA, AUTENTICAR USUÁRIOS E ENVIAR AS ATUALIZAÇÕES DO SERVIÇO E MENSAGENS ADMINISTRATIVAS, EM CONSONÂNCIA COM AS FINALIDADES DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO;

  • CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA, SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FALAFREUD OU EM SUAS POLÍTICAS E TERMOS DE USO, QUANDO NECESSÁRIO;

  • EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, OPERAÇÕES PARA EVITAR FRAUDES E ABUSOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE; e

  • CUMPRIR E ADMINISTRAR QUAISQUER OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE QUAISQUER ACORDOS CELEBRADOS ENTRE A FALAFREUD, E OS TERAPEUTAS BEM COMO PERANTE OS USUÁRIOS.

3.1.1. Para manter a segurança da Plataforma, as mídias enviadas pelos Usuários, ou seja, textos, áudios, fotos e vídeos poderão ser auditadas, de maneira anônima, pela FALAFREUD.

3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação.

3.3. Registros. A FALAFREUD MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS EM TRÂNSITO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO MARCO CIVIL DA INTERNET, BEM COMO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD.

CAPÍTULO IV

- COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS -

4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. A FALAFREUD NÃO DIVULGA A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DA PLATAFORMA FALAFREUD, EXCETO:

  • NOS CASOS EM QUE A FALAFREUD FOR OBRIGADA A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS, A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (COMO EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL), OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;

  • COM O STRIPE, APENAS PARA FINS TRANSACIONAIS, SENDO FORNECIDO OS DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO DO USUÁRIO. A FORMA COMO O STRIPE CUIDA DA SUA PRIVACIDADE PODE SER LIDA NOS TERMOS DE PRIVACIDADE UTILIZADOS PELA EMPRESA, E PODEM SER ACHADOS AQUI: https://stripe.com/br/privacy. A FALAFREUD NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER EVENTUAL PROBLEMA NO ARMAZENAMENTO DOS DADOS POR PARTE DO STRIPE, BEM COMO TAMBÉM NÃO NOS RESPONSABILIZA PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESTA;

  • PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA FALAFREUD E DA PLATAFORMA;

  • COM AGENTES DA LEI E/OU AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DA FALAFREUD, DE SEUS USUÁRIOS, OU DE OUTROS;

  • SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS;

  • MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO USUÁRIO; E

  • NOS CASOS DE VENDA, PARCIAL OU TOTAL, DO NEGÓCIO OU DE SEUS ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, DE MODO QUE A FALAFREUD PODERÁ COMPARTILHAR AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS QUE FAÇAM PARTE DOS RESPECTIVOS NEGÓCIOS, TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE CONTINUEM A SER PROTEGIDOS, CONFORME ESTA POLÍTICA.

4.1.1. AS INFORMAÇÕES CEDIDAS PELO USUÁRIO E REGISTRADAS DEVIDO AO USO DA PLATAFORMA (COM EXCEÇÃO AO CONTEÚDO DE MENSAGENS PESSOAIS) SERVIRÃO COMO INSUMOS PARA O MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES DE MERCADO E FORMAÇÃO DE ESTATÍSTICAS DA PLATAFORMA, NÃO SENDO USADA PARA ASSOCIAÇÃO DE TERMOS OU PADRÕES DE BUSCA NA NAVEGAÇÃO DA PLATAFORMA COM USUÁRIOS INDIVIDUAIS. ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO, USO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES À PLATAFORMA, O USUÁRIO DELIBERADAMENTE ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES.

4.1.2. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELA PLATAFORMA ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA FALAFREUD, QUE PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADA.

4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, a FALAFREUD não divulgará qualquer informação pessoal do Usuário, inclusive entre os próprios Usuários, exceto se devidamente autorizada por este, ou mediante ação do próprio Usuário.

4.3. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA DE MANEIRA COMPLETA E IRREVERSÍVEL.

CAPÍTULO V

- COOKIES -

5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o Usuário envia por meio do cadastro na Plataforma.

5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A plataforma FALAFREUD poderá utilizar:

Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o Usuário utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela FALAFREUD por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. Como exemplo, mas não se limitando a este, cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página.

Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o Usuário, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações permite identificar inequivocamente os Usuários.

5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha seu navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o Usuário pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.

5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do Usuário, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o Usuário continuar a navegar na plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.

5.5. Opção sem Cookies. O Usuário pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maioria da informação disponível na plataforma não será comprometido. Contudo, o Usuário poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

CAPÍTULO VI

- ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

6.1. Atualização e Correção de Informações Pessoais. A FALAFREUD tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo Usuário através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.

6.2. Modificação, Correção e Retirada de Informações. O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados da Plataforma, a qualquer momento. Se o Usuário atualizar qualquer informação, a FALAFREUD poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema, além de solicitar confirmação sobre a veracidade das novas informações alteradas.

6.3. Atualização e Incorreção de Informações. É responsabilidade do Usuário manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a FALAFREUD poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos Usuários, poderá ser solicitada, previamente, a confirmação de sua identidade.

6.4. Direito e Acesso às Informações. O Usuário tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse da FALAFREUD, nos termos da Lei nº 12.965/2014, contatando os administradores através do e-mail [email protected]

6.5. Medidas Necessárias de Proteção. A FALAFREUD toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do Usuário, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.

6.6. Proteção de Senhas. O Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na plataforma.

CAPÍTULO VII

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

7.1. Alterações na Política de Privacidade. A FALAFREUD pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a FALAFREUD realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus Usuários através de anúncio na Plataforma ou mediante envio de e-mail ao Usuário, que deverão submeter aceite adicional relacionado as mudanças proferidas na Plataforma. Nesse caso o Usuário se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.

7.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a FALAFREUD trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VIII

- USO DO E-MAIL -

8.1. Envio de Comunicações. O Usuário, ao se cadastrar, concorda que a FALAFREUD envie para o seu e-mail cadastrado notificações, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem de sua atenção.

8.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de o Usuário optar por não mais recebe-los, utilizando da opção opt-in. Bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail [email protected], pedindo a exclusão do seu e-mail. A FALAFREUD pode enviar mensagens administrativas relacionadas com o seu cadastro, onde nesses casos não haverá a opção de cancelar o recebimento desses e-mails.

8.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário, enquanto utilizar dos serviços da Plataforma, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.

8.1.3. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos Usuários. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta “Envie este link a um amigo”, com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico, por parte da FALAFREUD.

8.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos Usuários durante as tarefas regulares de administração, a fim de evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.

8.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos Usuários a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.

CAPÍTULO IX

- PROIBIÇÕES -

9.1. Remoção. A FALAFREUD se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.

CAPÍTULO X

- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

10.1. Proteção. A Plataforma possui criptografia de dados de ponta a ponta para que os dados fornecidos pelo Usuário não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos. As informações pessoais da conta dos Usuários são hospedadas em servidores nos Estados Unidos, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela FALAFREUD podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

10.1.1. Todos os dados trocados entre os dispositivos e os servidores da Plataforma são criptografados em trânsito utilizando o próprio banco da FALAFREUD.

10.2. Notificação. Se a FALAFREUD tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificar, em até 2 (dois) dias, as autoridades nacionais e o Usuário, de tal violação e fornecer o máximo de detalhes referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.

10.3. Responsabilidade do Usuário. O Usuário será responsável por indenizar a FALAFREUD por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.

10.4. Cooperação. A FALAFREUD coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

10.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da FALAFREUD. Se o Usuário divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações. A FALAFREUD não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Assim, encorajamos nossos Usuários a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais para terceiros. A FALAFREUD não aceitará qualquer imputação de responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas à falha de segurança de suas Informações Pessoais, ou dados, durante sua transferência via internet.

CAPÍTULO XI

- MENORES DE IDADE -

11.1. A FALAFREUD não permite Usuários em idade abaixo de dezoito (18) anos. Nós não desejamos coletar Informações Pessoais (ou qualquer informação) de qualquer pessoa abaixo de dezoito (18) anos. Na hipótese de cadastro de menores de idade, a FALAFREUD bloqueará a conta, proibindo que o mesmo siga para a etapa de pagamento e, consequentemente, que utilize a Plataforma e seus serviços.

CAPÍTULO XII

- CONTATO -

12.1. Contato. O Usuário pode entrar em contato com a FALAFREUD em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Atualizada em 25 de janeiro de 2019.